A Exclusão de Propostas em Contratação Pública

26 de fevereiro de 2019 das 9h30 às 17h30
Local | Conselho Regional de Lisboa – Rua dos Anjos, nº 79 Lisboa  >>> Google Maps

Coordenação Executiva
João Massano | Vice-Presidente do Conselho Regional de Lisboa

Tutoria
Luís M. Alves | Diretor do CEJA/CRL

Orador e Coordenador Científico
Luís Verde de Sousa | Advogado, Assistente da FDUC e Coordenador da Comissão para o Estudo dos Contratos Públicos do CEJA/CRL

Programa
I. A diferença entre análise e avaliação de propostas.
II. As diferentes causas formais de exclusão de propostas
(com especial destaque para os problemas respeitantes à
contratação eletrónica).
III. A possibilidade de suprimento de irregularidades
formais das propostas.
IV. As diferentes causas materiais de exclusão de
propostas.
V. Os esclarecimentos e a retificação oficiosa de erros nas
propostas.


Inscrições
Advogados e Outros Profissionais | centro.estudos@crl.oa.pt
Advogados Estagiários | formacao.crlisboa.org

Taxa de Inscrição
Advogados e Advogados Estagiários : Entrada gratuita sujeita a inscrição prévia
Outros Profissionais : 25€00 (IVA incluído)

Agendado Início Formação CRL arquivo


arquivo
100 ANOS | CONSELHO REGIONAL DE LISBOA

Caras e Caros Colegas, No próximo dia 18 de setembro de 2026, o Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados celebra 100 anos de história. Foi em 18 de setembro de 1926 que, através do Decreto n.º 12.334, foram instituídos os primeiros Conselhos Distritais da Ordem dos Advogados, entre …

Formação
Famílias de Acolhimento

21 de setembro de 2026 às 17h30
Local | Auditório dos Paços do Concelho – Praça do Município, Torres Vedras

Formação
VI Curso de Direito da Insolvência e da Recuperação de Empresas

VI Curso de Direito da Insolvência e da Recuperação de Empresas
Datas: 10, 17, 24 e 31 de outubro e 7 de novembro de 2026