Cursos de Formação Intensiva

Cursos Presenciais

Por agendar

PENAL
Prática Penal & Processual Penal – parte geral
Prática Penal & Processual Penal – recursos
Prática Processual Penal dos Processos Especiais
O internamento compulsivo
Prática Processual Penal – Direito Penitenciário

CIVIL
Prática Processual Civil – parte geral
Prática Processual Civil – recursos
Prática Processual Civil – incidentes da instância & procedimentos cautelares
O Processo de Executivo

FAMÍLIA E MENORES
O novo processo de maior acompanhado
Processo de Promoção e Proteção de Menores
Processo Tutelar Educativo
Processo Judicial de Divórcio e de Regulação das Responsabilidades Parentais
Processo de Alimentos a emancipados

TRABALHO
O Procedimento Disciplinar na relação laboral
Prática Processual de Direito do Trabalho
O Assédio Moral na relação laboral
O Processo por Acidente de Trabalho & o Processo por Doença Profissional

INSOLVÊNCIA
Prática Processual de Insolvência

INVENTÁRIO
O Processo de Inventário


Mais informações sobre esta iniciativa serão divulgadas brevemente, bem como as datas dos cursos.

Informações:
centro.estudos@crl.oa.pt



Formação
Impugnação das decisões do conservador. Espécies e tramitação. Entidades ad quem

Ciclo de Conferências on line Registos e Titulação
Impugnação das decisões do conservador. Espécies e tramitação. Entidades ad quem
25 de julho de 2024 das 18h00 às 20h00

Formação
O Registo das Operações Urbanísticas resultantes de Loteamento. Operações Urbanísticas isentas de controlo prévio

Ciclo de Ciclo de Conferências on line Registos e Titulação
O Registo das Operações Urbanísticas resultantes de Loteamento. Operações Urbanísticas isentas de controlo prévio
23 de julho de 2024 das 18h00 às 20h00

Formação
O Registo de Penhora de Quinhão Hereditário

Ciclo de Conferências on line Registos e Titulação
O Registo de Penhora de Quinhão Hereditário
18 de julho de 2024 das 18h00 às 20h00