O Contencioso Administrativo na Jurisprudência Constitucional

Nova Data e horário
19 de dezembro de 2018 das 17h30 às 19h30

Local | Conselho Regional de Lisboa – Rua dos Anjos, nº 79 Lisboa >>> Google Maps

Coordenação
João Massano | Vice-Presidente do Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados

Coordenação Científica
Pedro Fernández Sánchez | Coordenador da Comissão para o Estudo do Direito Constitucional e Administrativo (CEDICOA) do CEJA/CRL

Orador
José Duarte Coimbra | Assistente Convidado na FDUL e Advogado

Programa
Âmbito da jurisdição administrativa
Impugnações administrativas e prazos de impugnação
Tutela cautelar
Recursos jurisdicionais

 


Inscrições
Advogados e Outros Profissionais | centro.estudos@crl.oa.pt
Advogados Estagiários | formacao.crlisboa.org

Taxa de Inscrição
Advogados e Advogados Estagiários : Entrada gratuita sujeita a inscrição prévia
Outros Profissionais : 25€00



Formação
Desafios Jurídicos e Tratamento Automatizado de Dados Pessoais à Luz do RGPD e do Novo Regulamento Europeu sobre IA

Desafios Jurídicos e Tratamento Automatizado de Dados Pessoais à Luz do RGPD e do Novo Regulamento Europeu sobre IA
27 de fevereiro de 2026 às 18h00
Local | Conselho Regional de Lisboa

Formação
Conferência | “International Conference on Children’s Rights in a Digital Era”

O presente evento é realizado no âmbito do projeto estratégico UIDB/04643/2025 – Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
27 e 28 de fevereiro de 2026

arquivo
AÇÃO DE FORMAÇÃO – As Obrigações Declarativas da Segurança Social

As Obrigações Declarativas da Segurança Social – Novo Regime Jurídico da Comunicação Contributiva.
10 de março de 2026