O Conselho Regional de Lisboa decidiu dedicar os meses de dezembro 2020 e janeiro de 2021 à problemática da Insolvência. Foram organizadas conferências on-line nos mais diversificados temas como, por exemplo: a Lei n.º 75/2020, de 27 de novembro; o passivo manifestamente superior ao ativo como fundamento de declaração de insolvência em tempos de pandemia; o plano de insolvência; a liquidação; a exoneração do passivo restante; entre outros.
O Conselho Regional de Lisboa disponibiliza mais uma newsletter temática que faculta a todos os Advogados(as) e Advogados(as) Estagiários(as) as mais recentes novidades legislativas e jurisprudenciais quanto à Insolvência e fornece os acessos diretos aos vídeos das formações supra referenciadas e a outras igualmente organizadas pelo Conselho Regional de Lisboa em meses anteriores.
João Massano
Presidente do Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados
O Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados disponibiliza a presente newsletter. Esta compilação não pretende ser exaustiva e não prescinde a consulta das versões oficiais destes e de outros textos legais.