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Partilhamos o artigo de opinião do Presidente do Conselho Regional de Lisboa publicado no semanário Novo sobre a importância da Advocacia na sociedade.

Apoio Jurídico Gratuito
aos cidadãos ucranianos e às suas famílias

Os pedidos de consulta e ajuda jurídica devem ser enviados para o e-mail para  apoio.ucrania@crlisboa.org.

“Como ficou claro com o apoio jurídico gratuito que tem vindo a ser prestado aos refugiados que fogem da Ucrânia para Portugal, as advogadas e os advogados estiveram, estão e estarão sempre na primeira linha da defesa dos direitos dos cidadãos.”

João Massano
Presidente do Conselho Regional de Lisboa

 

NEWSLETTER SEMANAL

LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA

21 a 27 de março de 2022

e-publicações

O Conselho Regional de Lisboa tem realizado diversas iniciativas sobre o tema do Arrendamento. Reveja algumas das e-publicações lançadas sobre a matéria.

Alteração das Circunstâncias no Arrendamento Comercial

17 de novembro de 2021
Iolanda Canelas Bastos

Contratos de Arrendamento sobre a Habitação Familiar

27 de novembro de 2020
Maria Raquel Guimarães

Resolução do Contrato de Arrendamento

24 de novembro de 2020
Teresa Letras

Casamento, União de Facto e Arrendamento

23 de novembro de 2020
Elisabete Assunção

vídeos

O Conselho Regional disponibiliza uma base de dados de vídeos das ações de formação realizadas. Reveja alguns dos Vídeos sobre Arrendamento:

Os Efeitos da Pandemia na Lei do Arrendamento

22 de julho de 2020
Regina Santos Pereira
Teresa Letras​

Animais e Propriedade Horizontal

26 de novembro de 2020
Sandra Passinhas

Arrendamento para Fins não Habitacionais e os Regimes Transitórios

11 de dezembro de 2020
Iolanda Canelas Bastos​

Arrendamento no Estado de Emergência

08 de abril de 2020
Regina Santos Pereira
Teresa Letras
António Marques Baptista

formações agendadas

Estão abertas as inscrições para as próximas ações de formação organizadas pelo Conselho Regional de Lisboa.

06.ABR | 15h00

conferência on-line

Direitos Fundamentais e Estado de Emergência

13.ABR | 15h00

conferência on-line

Segurança Informática nos dias de hoje

18.ABR | 15h00

conferência on-line

Direito de Asilo e da Proteção Internacional

O Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados disponibiliza a presente newsletter. Esta compilação não pretende ser exaustiva e não prescinde a consulta das versões oficiais destes e de outros textos legais.

Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados
Rua dos Anjos, n.º 79 | 1150-035 Lisboa