Partilhamos o artigo de opinião do Presidente do Conselho Regional de Lisboa publicado no semanário Novo sobre a importância da Advocacia na sociedade.
Apoio Jurídico Gratuito aos cidadãos ucranianos e às suas famílias
Os pedidos de consulta e ajuda jurídica devem ser enviados para o e-mail para apoio.ucrania@crlisboa.org.
“Como ficou claro com o apoio jurídico gratuito que tem vindo a ser prestado aos refugiados que fogem da Ucrânia para Portugal, as advogadas e os advogados estiveram, estão e estarão sempre na primeira linha da defesa dos direitos dos cidadãos.”
João Massano Presidente do Conselho Regional de Lisboa
O Conselho Regional de Lisboa tem realizado diversas iniciativas sobre o tema do Arrendamento. Reveja algumas das e-publicações lançadas sobre a matéria.
Alteração das Circunstâncias no Arrendamento Comercial
17 de novembro de 2021 Iolanda Canelas Bastos
Contratos de Arrendamento sobre a Habitação Familiar
27 de novembro de 2020 Maria Raquel Guimarães
Resolução do Contrato de Arrendamento
24 de novembro de 2020 Teresa Letras
Casamento, União de Facto e Arrendamento
23 de novembro de 2020 Elisabete Assunção
vídeos
O Conselho Regional disponibiliza uma base de dados de vídeos das ações de formação realizadas. Reveja alguns dos Vídeos sobre Arrendamento:
Os Efeitos da Pandemia na Lei do Arrendamento
22 de julho de 2020 Regina Santos Pereira Teresa Letras
Animais e Propriedade Horizontal
26 de novembro de 2020 Sandra Passinhas
Arrendamento para Fins não Habitacionais e os Regimes Transitórios
11 de dezembro de 2020 Iolanda Canelas Bastos
Arrendamento no Estado de Emergência
08 de abril de 2020 Regina Santos Pereira Teresa Letras António Marques Baptista
formações agendadas
Estão abertas as inscrições para as próximas ações de formação organizadas pelo Conselho Regional de Lisboa.
06.ABR | 15h00
conferência on-line
Direitos Fundamentais e Estado de Emergência
13.ABR | 15h00
conferência on-line
Segurança Informática nos dias de hoje
18.ABR | 15h00
conferência on-line
Direito de Asilo e da Proteção Internacional
O Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados disponibiliza a presente newsletter. Esta compilação não pretende ser exaustiva e não prescinde a consulta das versões oficiais destes e de outros textos legais.
Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados Rua dos Anjos, n.º 79 | 1150-035 Lisboa