O Conselho Regional de Lisboa elegeu o mês de outubro de 2020 como o mês dedicado ao combate à Violência Doméstica. Foram organizadas várias iniciativas que culminaram, nomeadamente: na organização do Curso online “Curso de Formação Específica sobre Violência Doméstica”, ainda a decorrer (em parceria com a Associação Portuguesa de Mulheres Juristas); no lançamento do E-BOOK: Jornadas sobre Violência Doméstica – obra que reúne os contributos de vários especialistas sobre estas matérias –, que contou na sua sessão de apresentação com a Secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade, Dra. Rosa Monteiro; o Psicólogo Clínico e Psicoterapeuta, Dr. António Castanho; e comigo, em representação do Conselho Regional de Lisboa, na qualidade de Presidente. Para os primeiros, um agradecimento especial, a par de todos os outros profissionais que, de alguma forma, colaboraram, com empenho e dedicação, também nestas iniciativas.
O Conselho Regional de Lisboa encerra oficialmente o seu primeiro mês temático disponibilizando uma newsletter que faculta a todos os Advogados(as) e Advogados(as) Estagiários(as) as mais recentes novidades legislativas e jurisprudenciais sobre a Violência Doméstica e fornece os acessos diretos aos vídeos das formações supra referenciadas e ao E-BOOK: Jornadas sobre Violência Doméstica.
João Massano
Presidente do Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados
O Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados disponibiliza a presente newsletter. Esta compilação não pretende ser exaustiva e não prescinde a consulta das versões oficiais destes e de outros textos legais.