O Conselho Regional de Lisboa elegeu o mês de novembro de 2020 como o mês dedicado ao Arrendamento. Foram organizadas várias conferências on-line relativas aos seguintes temas: resolução do contrato de arrendamento; casamento, união de facto e arrendamento; contratos de arrendamento sobre a habitação familiar; efeitos da pandemia nos arrendamentos não habitacionais; a jurisprudência e o arrendamento; e as rendas dos centros comerciais no contexto do artigo 168.º-A/5 da Lei n.º 27-A/2020, de 24 de julho.

O Conselho Regional de Lisboa disponibiliza mais uma newsletter temática que faculta a todos os Advogados(as) e Advogados(as) Estagiários(as) as mais recentes novidades legislativas e jurisprudenciais quanto ao Arrendamento e fornece os acessos diretos aos vídeos das formações supra referenciadas e a outras igualmente organizadas pelo Conselho Regional de Lisboa em meses anteriores.

João Massano
Presidente do Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados