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Leia a notícia publicada no Jornal Económico sobre a perspetiva do Presidente do Conselho, do Bastonário e outros membros da Ordem dos Advogados sobre as propostas para a justiça apresentadas pelos partidos com assento parlamentar.
Custas judiciais e mais recursos são as prioridades
Apesar de medidas ou intenções positivas, para João Massano é pouco o que é apresentado. “A conclusão geral é, infelizmente, a mesma: a Justiça mantém-se como o parente pobre dos programas eleitorais”, afirma.
e-publicações
O Conselho Regional de Lisboa continua a disponibilizar um conjunto de recursos formativos no âmbito das conferências realizadas: consulte as e-publicações recentemente publicadas.
Notas sobre as
Custas Processuais
05 de julho de 2021
Pedro Ruivo
A Recente Revisão do Código dos Contratos Públicos
(Lei 30/2021, de 21 de Maio)
21 de junho de 2021
Marco Caldeira
As Normas Imperativas no Processo de Execução Fiscal
29 de abril de 2021
Andreia Barbosa
Contencioso
Tributário
28 de abril de 2021
Rogério M. Fernandes Ferreira
vídeos
O Conselho Regional disponibiliza uma base de dados de vídeos das ações de formação realizadas. Veja alguns dos vídeos publicados durante o ano de 2021 que obtiveram mais visualizações.
A Prescrição das Dívidas Tributárias e o Efeito Interruptivo
30 de novembro de 2021
Andreia Barbosa
IV Jornadas de Direito
da Família e das Crianças
24, 26, 27 e 31 de maio e 1 e 2 de junho de 2021
Vários oradores
Cuidador
Informal
22 de abril de 2021
Vários oradores
Laudos e
Honorários
15 de abril de 2021
Paulo Graça
formações agendadas
Estão abertas as inscrições para as próximas ações de formação organizadas pelo Conselho Regional de Lisboa
25-26.JAN | 14h30-17h30
conferência on-line
Recentes alterações ao Código dos Contratos Públicos e as medidas especiais de Contratação Pública
26.JAN | 18h30-20h30
curso on-line
Contrato de Trabalho do Praticante Desportivo Profissional – Algumas Especificidades
27.JAN | 14h00-17h00
curso on-line
Compra e Venda e Fornecimento de Conteúdos e Serviços Digitais
27.JAN | 18h30
curso b-learning
As Profissões Jurídicas e a Revolução Digital 3ª Edição
MÓDULO 4 |
… O FUTURO E-DIGITAL?4
28.JAN | 15h00
conferência on-line
Direito dos Estrangeiros
31.JAN | 15h00
conferência on-line
Seguro de Responsabi-
lidade Civil
01.FEV | 15h00
conferência on-line
propriedade horizontal
02.FEV | 15h00
conferência on-line
Regime do Maior Acompanhado: Perspetiva da Aplicação do Regime
O Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados disponibiliza a presente newsletter. Esta compilação não pretende ser exaustiva e não prescinde a consulta das versões oficiais destes e de outros textos legais.
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