O CRLisboa assinou no dia 21 de março um protocolo de colaboração com a Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros e a Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial no âmbito do Plano Nacional de Combate ao Racismo e à Discriminação 2021-2025 que prevê a prestação de apoio jurídico, orientação e informação a vítimas de discriminação racial.
O Conselho Regional de Lisboa tem vindo a realizar diversas iniciativas sobre as mais variadas matérias disponibilizando os conteúdos formativos no âmbito das conferências realizadas. Consulte algumas e-publicações de temas relacionados com os vários tipos de discriminação:
Direito dos Estrangeiros
28 de janeiro de 2022 Nuno Borges
Discursos de Ódio e Liberdade de Expressão
21 de julho de 2020 Maria Clara Sottomayor
Nacionalidade
28 de maio de 2020 Lurdes Serrano
Desporto e Deficiência
31 de março de 2022 Vários oradores
vídeos
O Conselho Regional disponibiliza uma base de dados de vídeos das ações de formação realizadas. Consulte alguns vídeos sobre o tema:
Direito da Nacionalidade na Atualidade
2 de julho de 2020 Rui Manuel Moura Ramos
Violência contra Idosos
18 de junho de 2020 Maria Paula Ribeiro de Faria
DIREITO DAS RELIGIÕES EM PORTUGAL
22 de fevereiro de 2021 Pedro Panzina
Direito de Asilo e da Proteção Internacional
18 de abril de 2022 Ana Rita Gil
formações agendadas
Estão abertas as inscrições para as próximas ações de formação organizadas pelas Delegações.
26.JUL | 16h30
conferência on-line
Associações Públicas Profissionais
15.SET | 17h00
conferência on-line
Consentimento Informado
O Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados disponibiliza a presente newsletter. Esta compilação não pretende ser exaustiva e não prescinde a consulta das versões oficiais destes e de outros textos legais.
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